O papel do poder judiciário na violação dos direitos humanos no Equador
14 de setembro, 2016
U.S. Congress-Washington DC
14 de setembro, 2016
U.S. Congress-Washington DC
Por Daniela Salazar Marín (autor), Jaime Vintimilla Saldaña (autor), Jorge Zavala Egas (autor), Fabricio Rubbies Morales (autor), Carlos Manosalvas Silva (autor), Rafael paredes Corral (autor), Sebastián González (autor), Pier Pigozzi (autor)
O documento de democracia n º 12. Instituto Interamericano para a democracia (2016)
Carlos Sánchez Berzaín contribuiu com o conceito de “lei infame” para descrever aqueles que, criados pelo procedimento formal, carregam em seu fundo a intenção de infringir os direitos e liberdades fundamentais. Ramírez López, um advogado constitucional venezuelano, desenvolve este conceito estudando o uso de leis facilitadoras como a principal ferramenta para subjugar os cidadãos na Venezuela.
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