Voltemos por um momento ao dia 12 de fevereiro de 2003. Naquele dia, a Polícia Nacional se rebelou em protesto contra uma medida conhecida como: A tributação.
A tributação consistia na eliminação do crédito fiscal do salário dos trabalhadores. Naquela época – até agora isso pode ser feito – os assalariados podiam apresentar notas fiscais de valor igual às suas obrigações fiscais e, assim, manter o poder aquisitivo de seu salário. Com isso evitavam transferir parte de sua renda para o Estado.
Muitos dos protagonistas do governo da época, entre eles, Carlos Sánchez Berzaín, são autocríticos em relação a essa medida. Pois bem, resultou em um confronto entre a Polícia e os Militares com saldo de mais de uma dezena de mortos. No entanto, por trás dos protestos policiais, o Movimento ao Socialismo (MAS) conspirou das sombras.
Nas eleições de 2002, o MAS ficou em segundo lugar. Mas ele não estava disposto a esperar cinco anos de gestão do lado oposto. Seu verdadeiro objetivo era tomar o poder a qualquer custo. Foi o próprio Evo Morales quem disse: “Vamos derrubar o governo do gringo (referindo-se ao presidente Gonzalo Sánchez de Lozada)”.
Obviamente, seus métodos seriam o terrorismo de rua e as gangues rurais (segundo Felipe Quispe). O imposto foi a faísca perfeita para os piratas do MAS se juntarem à Polícia para desestabilizar a gestão de Sánchez de Lozada. Foram vários militantes do MAS que afirmaram: «O governo não pode ser submetido aos neoliberais do FMI e do Banco Mundial. O golpe fiscal afeta os bolsos dos trabalhadores. No entanto, e apesar de todo o palavreado contra os impostos, desde que Morales e seus capangas chegaram ao poder, a Bolívia tornou-se um inferno fiscal.
Por exemplo, no Relatório de Competitividade Global do Fórum Econômico Mundial de 2015, a Bolívia ficou em 117º lugar entre 132 países analisados. Da mesma forma, na Taxa Total de Impostos, para o ano de 2019, o país ficou entre os quatro países que mais arrecadam impostos no mundo.
Além disso, o Serviço Nacional de Impostos submete os contribuintes – que em muitos casos são pais de origem humilde – a complicados livros, formulários, facturação e todo o tipo de procedimentos complicados todos os dias. Procedimentos que muitas vezes causam erros involuntários que geram multas, juros e atualizações milionárias, que acabam em processos, embargos e leilões.
O regime do MAS se gabava bastante dessas conquistas. Sua alegria era óbvia, já que ele ficou com enormes quantias de dinheiro para desperdiçar. Quando o tamanho de suas despesas superou sua receita – efeito que se reflete no déficit fiscal que o país carrega desde 2014 – não hesito em aumentar a dívida interna e externa.
Agora ele vai, mais uma vez, em busca de alcançar os bolsos dos cidadãos. Desta vez, aumentando a alíquota do Imposto sobre Consumo Específico (ICE).
Antes do anúncio desta medida, trabalhadores e representantes da Câmara Nacional da Indústria declararam estado de emergência. Parte de sua declaração diz o seguinte:
Em unidade, a família industrial pede às autoridades nacionais que protejam a indústria e protejam o emprego formal na Bolívia anulando o Projeto de Lei 354/2021-2022 que ameaça a sustentabilidade da Produção do Made in Bolivia.
No entanto, os saques masista não se limitam à questão tributária. Já na emissão de títulos de fevereiro deste ano quem mais “investiu” foram os AFPS, alguns bancos e seguradoras. Mas não as grandes capitais internacionais como diz a propaganda oficial. Em outras palavras, o regime utilizou a poupança do setor privado nacional para compensar a falta de confiança dos credores internacionais no país. Com a agravante de que aqueles recursos estavam destinados a dar oxigênio a um modelo econômico sustentado por gastos irracionais.
O Movimento ao Socialismo provou ser um monstro que está saqueando a renda atual dos bolivianos e sua renda de velhice. Um leviatã com apetite insaciável que usa o sistema tributário para extorquir dinheiro de quem tem a audácia de abrir um negócio na Bolívia.
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