A OEA acaba de realizar sua quinquagésima segunda assembléia geral e mais uma vez os resultados da reunião ficaram muito aquém das expectativas. Porque para a maioria dos cidadãos das Américas, o corpo diretivo da política regional deveria ter maior influência no enfrentamento dos desafios da América Latina.
Para muitos, por exemplo, é incompreensível que, sendo o único órgão regional que criou um mecanismo de defesa da democracia chamado Carta Democrática Hemisférica, existam nações que a violam de forma flagrante sem que o órgão intervenha. Afinal, a maioria dos latino-americanos são jogadores de futebol e esperam que o árbitro intervenha quando um jogador está impedido ou se aproxima para marcar um gol ou deliberadamente empurra um adversário para fora do jogo.
Pior ainda, todos os dias lemos que a situação no Haiti se deteriorou a ponto de dominar o crime organizado local e transnacional. Isso, além de constituir uma clara ameaça à estabilidade do Caribe, põe em risco os avanços democráticos e econômicos alcançados com tanto sacrifício pela República Dominicana. E diante dessa tragédia, a OEA ainda não atende a um pedido do governo sem vida daquela nação que solicita uma força de intervenção multinacional. E se é verdade que a Carta da OEA não permite armar exércitos para a preservação ou manutenção da paz, ela permite armar a estratégia e ir à ONU em caráter emergencial para solicitar esse recurso.
Do ponto de vista financeiro, trata-se de uma instituição falida, pois não só há muitos membros que não pagam suas cotas em dia e de forma adequada, mas também há outros que recebem apoio da organização sem cumprir suas obrigações financeiras.
Politicamente está paralisado porque, como as decisões fundamentais devem ser tomadas por maioria qualificada, é impossível adotar reformas sem construir um consenso prévio. Nessa área de polarização que o mundo vive, muitos membros da OEA foram conquistados pela ideologia do Fórum de São Paulo para servir de cúmplices de governos totalitários como Nicarágua, Venezuela e Bolívia.
Em suma, a instituição necessita urgentemente de uma reestruturação que lhe permita melhorar as suas finanças; reduzir a burocracia e aumentar a capacidade de prestação de serviços aos estados membros diretamente para auxiliá-los em duas tarefas que devem ser continentais. A primeira é fortalecer as instituições de aplicação da lei e a segunda é promover a competitividade das economias apoiando a digitalização. Este último exercício deve começar com as missões de observação eleitoral que devem ser apoiadas por avanços tecnológicos digitais para melhorar a capacidade da organização para detectar fraudes e apoiar as autoridades eleitorais.
O que a organização não pode permitir é a inércia se pretende continuar sendo o fórum político por excelência da região e preservar e ampliar suas duas grandes conquistas, que são o sistema continental de defesa dos direitos humanos via CIDH e a prestação de serviços de saúde serviços via OPAS.
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